sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

FSC e CERFLOR



FSC & CERFLOR

O Forest Stewarship Council – FSC, foi criado em 1996 e significa Conselho de Manejo Florestal.


Preocupada com o desmatamento global, a ONG criou critérios de manejo florestal que garantem o uso e manutenção dos recursos naturais. Os critérios possuem certificação e selo que são utilizados na comunicação dos produtos. É uma certificação muito importante que para os consumidores pode significar sustentabilidade na produção de papéis e livros por exemplo.


No Brasil, desde 1996 a Sociedade Brasileira de Silvicultura* – SBS, em parceria com algumas associações do setor, instituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais e com apoio de alguns órgãos do governo, vem trabalhando com um programa voluntário denominado Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal. O Cerflor surgiu para atender uma demanda do setor produtivo florestal do país. Desde 1996, a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS estabeleceu acordo de cooperação com a ABNT para desenvolver os princípios e critérios para o setor.








*silvicultura: ciência que estuda os cultivos florestais.


                   
        
           
        
Roseli Gomes 

Técnica em Meio Ambiente




LEIS QUE TRATAM SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL


SEGUEM ALGUMAS LEIS  QUE TRATAM SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL 

Lei nº 6930, de 1981
Em agosto de 1981, foi criada a  Política Nacional do Meio Ambiente que visa
compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade
do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Essa política possui três pontos centrais...
Cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, composto por todos os
orgãos e entidades do Governo responsáves pela proteção e melhoria da
qualidade ambiental.
Dentro desse sistema, destaca-se  o Conselho Nacional do Meio Ambiente  –
CONAMA, a quem cabe estabelecer normas e critérios para o licenciamento de
atividades. Além disso, o CONAMA pode determinar restrições aos
empréstimos em estabelecimentos oficiais, que costumam oferecer condições
financeiras melhores que as de mercado.
Desenvolvimento de tecnologia
A lei incentiva o desenvolvimento e a difusão de tecnologias  para o uso
racional de recursos ambientais.
Punição
Imposição ao poluidor de recuperação e/ou indenização dos danos ambientais
causados.
Lei nº 9.605, de 1998
A lei contra  Crimes Ambientais garante a agilidade e a eficácia na punição aos
infratores do meio ambiente, dispondo de sanções penais e administrativas
direcionadas àqueles que realizam atividades lesivas ao meio ambiente.
No caso das empresas, as penas podem ser...

  • multa;
  • suspensão parcial ou total de atividades; 
  • interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade;
  •  proibição de prestar serviço para o Governo;
  •  proibição de receber subsídios e doações do Governo. 

Em casos extremos, as empresas podem ter sua liquidação forçada e seu patrimônio
considerado instrumento do crime. Nesse caso, o patrimômio é perdido em favor do
Fundo Penitenciário Nacional.
Lei nº 12305, de 2010
Em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. A lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos relativos à gestão integrada e
ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Estados e municípios deverão elaborar seus respectivos planos para resíduos sólidos,
sempre orientados pela Política Nacional.
Outro ponto abordado pela PNRS é a logística reversa, já existente em casos pontuais
como os de fabricantes de pilhas e pneus quando atribui aos responsáveis o
recolhimento ou o retorno dos resíduos visando à destinação ambientalmente
indicada.
Para as empresas se adequarem à nova lei será preciso rever contratos com
fornecedores e clientes para compartilhar as responsabilidades de maneira
equilibrada. Para maiores informações acessem o site de MMA.
fonte: [www.mma.gov.br]
             
        Foto
 Roseli Gomes de Lima Santos
   Técnica em Meio Ambiente
                  @Rhoselili

Principais acidentes ambientais e seus impactos na sociedade


Principais acidentes ambientais e seus impactos na sociedade.

28/03/1979/ PENSILVANIA /EUA .Acidente na usina nuclear Three Mile  Sland , foi caudado por mau estado do aparelho e por erro operacional. O acidente ocasionou o escape de 1,5 milhões de água radioativa no rio Susquehanna. Mais de 140 mil pessoas foram para abrigos.
      24/02/1984 CUBATÃO/ BRASIL. Erro operacional ao iniciar transferência de gasolina para um duto. Mais de 700 mil litros de gasolina foram espalhadas pelo mangue. Por sua vez o acidente ocasionou um incêndio que dizimou uma vila inteira de Cubatão e deixou mais de 500 mil mortos.
      03/12/1984 BHOPAL/ÍNDIA. Em uma fábrica de pesticidas da Union Carbide houve vazamento de 40 toneladas de gases tóxicos. Mais de 500 mil pessoas foram expostas a estes gases, inclusive trabalhadores. Pelo menos 20 mil pessoas morreram e 150 mil sofrem com doenças crônicas até hoje.
      26/04/1986 CHERNOBYL/UNIÃO SOVIÉTICA. O reator 4 da usina de Chernobyl explodiu e pegou fogo após um erro em teste de segurança. Uma nuvem radioativa encobriu a URSS, Europa Central, Escandinávia e o reino Unido. Essa radiação foi 400 vezes maior que a bomba de Hiroshima. Estudos revelam que  morreram de câncer cerca de 30 a 60 mil pessoas.
     13/09/1987 GOIÂNIA/GOIÁS. Não poderia ficar de fora o acidente com Césio-137 quando por imperícia um hospital da região abandonou um aparelho que era utilizado em radioterapias. Um catador de reciclagem local achou o aparelho desmontou e repassou peças para várias pessoas, contaminando grande parte da população local. É o maior acidente radioativo do Brasil e o maior do mundo fora de uma usina nuclear.
     24/03/1989 ALASCA/ E.U.A. um navio superpetroleiro chamado Valdez bateu na costa do Alasca, coma colisão mais de 41 milhões de  litros de Petróleo foram lançados na fauna e na flora da região.
     18/01/2000 RIO DE JANEIRO /BRASIL. Um duto da Petrobras da Refinaria de Duque de Caxias, REDUC, rompeu-se e liberou mais de um milhão de litros de óleo a Bahia de Guanabara
     29/03/2003 RIO POMBA/BRASIL. As empresas Cataguases papel e Cataguases florestal despejaram mais de 1,2 bilhões de resíduos tóxicos no rio Pomba devido a um rompimento na barragem onde despejavam rejeitos tóxicos.
     20/04/2010 GOLFO DO MÉXICO / E.U.A. Uma explosão na plataforma marítima da Horizon British matou 11 operários e despejou cerca de 975 milhões de litros de petróleo no Golfo.
              
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            Roseli Gomes 
   Técnica em Meio Ambiente
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