OPERAÇÃO NOVO RUMO -IBAMA

Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular da
biodiversidade

Brasília (06/07/2012) – O Ibama divulgou um balanço parcial da
Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de
fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em
desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos deinfração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi
autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração
econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram
lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar
informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com
sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
Em março de 2011 o Ibama notificou 100 empresas dos ramos
farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria a
apresentarem informações e documentos comprovando a regularidade de
suas atividades referentes à Medida Provisória 2186-16/2001. Todos os
processos serão analisados até o fim de 2012.

Na 1ª fase da operação, deflagrada em 2010, o Ibama autuou empresas,
universidades e centros biotecnológicos que realizavam pesquisas e
desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade
brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais sem a devida
autorização do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), órgão
criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para tratar do
assunto.

Diferentemente da 1ª fase, em que foram aplicadas sanções leves por se
tratar de casos em que houve tentativa de regularização, os autuados
na 2ª fase da Operação Novos Rumos deverão arcar com sanções mais
pesadas, visto que ignoraram a legislação vigente.

Biopirataria é o nome dado popularmente ao acesso ao patrimônio
genético e ao conhecimento tradicional associado. O Ibama tem
acumulado experiência na investigação de ilícitos desta natureza e já
capacitou mais de 80 servidores distribuídos por todo o Brasil a
tratarem do tema.

Ascom - Ibama