Razões para o agaravamento da questão racial no Brasil

Racismo é uma ideologia baseada na superioridade de uma raça ou etnia (cor da pele ou outras características físicas) sobre outra. Portanto, o racismo tem como finalidade intencional (ou como resultado) a diminuição ou a anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas. 

Recentemente tivemos alguns avanços no que diz respeito ao preconceito racial, como por exemplo, a formação do estatuto de igualdade racial que é norteado pela lei nº 12.288 e da secretaria de políticas de promoção e igualdade racial lei nº 10.678, que buscam tratar a questão do preconceito e proteger os direitos dos indivíduos e grupos étnicos. Entretanto a realidade nos mostra que população negra brasileira ainda não possui o mesmo padrão de vida nem as mesmas oportunidades “direitos” que a população branca possui. O questionamento que citarei abaixo é um tanto polêmico mais ilustra bem esta situação.

“Muitas dificuldades surgem, porém, quando se trata de aplicar essa noção de sujeito de direito a alguns indivíduos ou grupos de indivíduos a respeito dos quais é importantíssimo perguntar-se para definir os direitos que lhes pertencem em determinadas situações. Até que ponto eles podem ser considerados como sujeitos de direito?” (MUNANGA, Kabengele).

Algumas das razões para o agravamento da questão racial no Brasil é a restrição e dificuldades que alguns grupos, no caso citado neste texto os negros, encontram para ter acesso à saúde básica, educação e justiça social na distribuição de renda.

De acordo com relatório do IPEA de Abril/2013 27% da população negra não consegue atendimento no SUS. Enquanto 14% dos brancos não conseguem o mesmo atendimento. Em relação a educação, 50% das crianças negras entre 6 e 10 anos, estão fora da série adequada, enquanto as crianças brancas na mesma situação, correspondem a 40%. Na distribuição de renda pode-se observar diferenças ainda maiores, os negros somam 74% dos mais pobres enquanto a população branca pobre soma 25%. Os negros somam 16% da população rica, enquanto os brancos somam 82%.

Com base nos dados, chega-se a conclusão de que as diferenças raciais ainda existem e são agravadas por falta do cumprimento de condição básicas como acesso a escola, saúde e justiça social, que, diga-se de passagem, é um direito constitucional que deve abranger a todos os cidadãos brasileiros, independente de raça, cor, etnia, religião e classe social conforme legislação vigente.

                                                                                                                                 

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.” (Artigo 5º  da Constituição Federal de 1988).

É possível mudarmos  esta situação, refletindo sobre  a diversidade cultural, apoiando a implementação de políticas públicas que favorecem a igualdade e a democracia.

      

“Por isso assumir a diversidade cultural significa muito mais do que um elogio à diferenças. Representa não somente fazer um reflexão mais densa sobre  as particularidades dos grupos sociais mas, também, implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos e questionar a nossa visão democrática.” (GOMES, Nilma Lino).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, artigo 5º.

GOMES, Nilma Lino.  Texto: Educação e Diversidade étnico- cultural. Pág. 75

MUNANGA, Kabengele. Texto: Algumas considerações sobre a diversidade e identidade negra no Brasil. Pág. 43

Roseli Gomes 

Técnica em Meio Ambiente