TRABALHO ESCRAVO: Quando vamos abolir de vez esta vergonha?

Em pleno século XXI, marcado pela evolução tecnológica, vivemos ainda o drama do trabalho escravo. É impressionante, principalmente no Brasil, os nomes de políticos (que são os nossos representantes e que deveriam buscar medidas para abolir o trabalho escravo), envolvidos no esquema de escravidão.

Segundo os últimos dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012 já somam

189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país. Esse balanço,  foi divulgado pelo MTE e ainda pode sofrer alterações.

Outro dado que chama a atenção é o aumento da participação da região Sul na prática desse crime. Em 2011, haviam sido registrados na região 23 casos, envolvendo 158 trabalhadores, sendo que 154 foram resgatados pelo MTE. De acordo com os dados da Campanha, em 2012 foram menos casos identificados (17), porém envolvendo mais que o dobro de trabalhadores (350); todos estes foram resgatados.

A produção do carvão vegetal  é responsável pelos maiores números de libertações realizadas no campo 19% dos trabalhadores resgatados da escravidão em 2012 foram encontrados na produção de carvão vegetal usado na siderurgia: foram 526 trabalhadores flagrados em situação de escravidão nessa atividade. A pecuária vem logo em seguida, com 500 trabalhadores resgatados e 56 casos fiscalizados. Foi no desmatamento que foram encontrados 7% dos libertados (181 trabalhadores): este número mais que triplicou o em relação ao ano anterior (55). Pelo número de resgatados, encabeçam o ranking as atividades nas lavouras e nos canaviais, com 646 libertados em 36 ocorrências. Nesse total, a soja (11 casos) e a cana (3 casos) tiveram quase o mesmo número de libertados: 162 e 164 respectivamente.

Realmente é uma vergonha, saber que uma potência econômica como o Brasil , ainda tenha tantas ocorrências  de trabalho escravo,  por isso insisto sempre: precisamos repensar nossos conceitos sobre os políticos que colocamos no poder, buscar promover pessoas idôneas para nos representar, praticar mais a nossa cidadania, pois somente desta maneira podemos mudar o rumo desta situação           

        

 Roseli Gomes 

Técnica em Meio Ambiente

FSC e CERFLOR

FSC & CERFLOR

O Forest Stewarship Council – FSC, foi criado em 1996 e significa Conselho de Manejo Florestal.


Preocupada com o desmatamento global, a ONG criou critérios de manejo florestal que garantem o uso e manutenção dos recursos naturais. Os critérios possuem certificação e selo que são utilizados na comunicação dos produtos. É uma certificação muito importante que para os consumidores pode significar sustentabilidade na produção de papéis e livros por exemplo.


No Brasil, desde 1996 a Sociedade Brasileira de Silvicultura* – SBS, em parceria com algumas associações do setor, instituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais e com apoio de alguns órgãos do governo, vem trabalhando com um programa voluntário denominado Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal. O Cerflor surgiu para atender uma demanda do setor produtivo florestal do país. Desde 1996, a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS estabeleceu acordo de cooperação com a ABNT para desenvolver os princípios e critérios para o setor.








*silvicultura: ciência que estuda os cultivos florestais.

                   

        

           

        

Roseli Gomes 

Técnica em Meio Ambiente

LEIS QUE TRATAM SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL

SEGUEM ALGUMAS LEIS  QUE TRATAM SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL 

Lei nº 6930, de 1981
Em agosto de 1981, foi criada a  Política Nacional do Meio Ambiente que visa
compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade
do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Essa política possui três pontos centrais...
Cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, composto por todos os
orgãos e entidades do Governo responsáves pela proteção e melhoria da
qualidade ambiental.
Dentro desse sistema, destaca-se  o Conselho Nacional do Meio Ambiente  –
CONAMA, a quem cabe estabelecer normas e critérios para o licenciamento de
atividades. Além disso, o CONAMA pode determinar restrições aos
empréstimos em estabelecimentos oficiais, que costumam oferecer condições
financeiras melhores que as de mercado.
Desenvolvimento de tecnologia
A lei incentiva o desenvolvimento e a difusão de tecnologias  para o uso
racional de recursos ambientais.
Punição
Imposição ao poluidor de recuperação e/ou indenização dos danos ambientais
causados.
Lei nº 9.605, de 1998
A lei contra  Crimes Ambientais garante a agilidade e a eficácia na punição aos
infratores do meio ambiente, dispondo de sanções penais e administrativas
direcionadas àqueles que realizam atividades lesivas ao meio ambiente.
No caso das empresas, as penas podem ser...

• multa;
• suspensão parcial ou total de atividades; 
• interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade;
•  proibição de prestar serviço para o Governo;
•  proibição de receber subsídios e doações do Governo. 

Em casos extremos, as empresas podem ter sua liquidação forçada e seu patrimônio
considerado instrumento do crime. Nesse caso, o patrimômio é perdido em favor do
Fundo Penitenciário Nacional.
Lei nº 12305, de 2010
Em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. A lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos relativos à gestão integrada e
ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Estados e municípios deverão elaborar seus respectivos planos para resíduos sólidos,
sempre orientados pela Política Nacional.
Outro ponto abordado pela PNRS é a logística reversa, já existente em casos pontuais
como os de fabricantes de pilhas e pneus quando atribui aos responsáveis o
recolhimento ou o retorno dos resíduos visando à destinação ambientalmente
indicada.
Para as empresas se adequarem à nova lei será preciso rever contratos com
fornecedores e clientes para compartilhar as responsabilidades de maneira
equilibrada. Para maiores informações acessem o site de MMA.
fonte: [www.mma.gov.br]
             

        

 Roseli Gomes de Lima Santos

   Técnica em Meio Ambiente

 http://geracaomeioambiente.blogspot.com

                  @Rhoselili

Principais acidentes ambientais e seus impactos na sociedade

Principais acidentes ambientais e seus impactos na sociedade.

28/03/1979/ PENSILVANIA /EUA .Acidente na usina nuclear Three Mile  Sland , foi caudado por mau estado do aparelho e por erro operacional. O acidente ocasionou o escape de 1,5 milhões de água radioativa no rio Susquehanna. Mais de 140 mil pessoas foram para abrigos.

      24/02/1984 CUBATÃO/ BRASIL. Erro operacional ao iniciar transferência de gasolina para um duto. Mais de 700 mil litros de gasolina foram espalhadas pelo mangue. Por sua vez o acidente ocasionou um incêndio que dizimou uma vila inteira de Cubatão e deixou mais de 500 mil mortos.

      03/12/1984 BHOPAL/ÍNDIA. Em uma fábrica de pesticidas da Union Carbide houve vazamento de 40 toneladas de gases tóxicos. Mais de 500 mil pessoas foram expostas a estes gases, inclusive trabalhadores. Pelo menos 20 mil pessoas morreram e 150 mil sofrem com doenças crônicas até hoje.

      26/04/1986 CHERNOBYL/UNIÃO SOVIÉTICA. O reator 4 da usina de Chernobyl explodiu e pegou fogo após um erro em teste de segurança. Uma nuvem radioativa encobriu a URSS, Europa Central, Escandinávia e o reino Unido. Essa radiação foi 400 vezes maior que a bomba de Hiroshima. Estudos revelam que  morreram de câncer cerca de 30 a 60 mil pessoas.

     13/09/1987 GOIÂNIA/GOIÁS. Não poderia ficar de fora o acidente com Césio-137 quando por imperícia um hospital da região abandonou um aparelho que era utilizado em radioterapias. Um catador de reciclagem local achou o aparelho desmontou e repassou peças para várias pessoas, contaminando grande parte da população local. É o maior acidente radioativo do Brasil e o maior do mundo fora de uma usina nuclear.

     24/03/1989 ALASCA/ E.U.A. um navio superpetroleiro chamado Valdez bateu na costa do Alasca, coma colisão mais de 41 milhões de  litros de Petróleo foram lançados na fauna e na flora da região.

     18/01/2000 RIO DE JANEIRO /BRASIL. Um duto da Petrobras da Refinaria de Duque de Caxias, REDUC, rompeu-se e liberou mais de um milhão de litros de óleo a Bahia de Guanabara

     29/03/2003 RIO POMBA/BRASIL. As empresas Cataguases papel e Cataguases florestal despejaram mais de 1,2 bilhões de resíduos tóxicos no rio Pomba devido a um rompimento na barragem onde despejavam rejeitos tóxicos.

     20/04/2010 GOLFO DO MÉXICO / E.U.A. Uma explosão na plataforma marítima da Horizon British matou 11 operários e despejou cerca de 975 milhões de litros de petróleo no Golfo.

              

        

            Roseli Gomes 

   Técnica em Meio Ambiente

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Artigo Brasil Econômico - Terceirização e o interesse público

Título	Terceirização e o interesse público
Veículo	Brasil Econômico
Data	22 Novembro 2012
Autor	Claudio J. D. Sales

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Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm dedicado muito esforço para definir políticas públicas sobre a terceirização, tema que requer definição urgente e que continua sendo questão polêmica que afeta empresas e órgãos da Administração Pública e da esfera privada.

Serão impactadas por tal definição empresas, clientes e empregados dos setores de energia elétrica, telecomunicações, automobilístico, serviços financeiros, entre outros. A terceirização é uma técnica de gestão pela qual se opta por contratar outra entidade para desempenhar uma determinada atividade - em vez de realizá-la internamente - e que visa a aprimorar o desempenho da organização. Tal técnica tem sido atacada no Brasil com base na tese de que ela contribuiria para a precarização do trabalho.

No entanto, os casos de precarização decorrem de falhas institucionais que resultam em condições trabalhistas não isonômicas. São falhas que podem e devem ser endereçadas, mas que não são causadas pela terceirização.

Fora do Brasil, tal técnica é chamada de 'outsourcing' (ou fornecimento vindo de fora), concentrando-se na escolha entre produção própria ou externa.

Já no Brasil, terceirização se concentra na relação trabalhista e na interposição de um terceiro agente.

A terceirização proporciona benefícios para a sociedade na forma de ganhos de eficiência, flexibilização da cadeia produtiva, compartilhamento de riscos, ganhos de qualidade e promoção da inovação. Assim, além dos impactos da terceirização que afetam as empresas diretamente envolvidas e seus empregados, também devem ser incluídos os efeitos - imediatos e de longo prazo - sobre os consumidores, sobre o nível e composição do emprego, e sobre os poupadores e investidores. Como exemplo, e conforme detalhado no "White Paper no. 8 - Terceirização no Setor Elétrico e o Interesse Público" , no setor elétrico a terceirização tem propiciado a criação de novas empresas em que trabalhadores podem prestar serviços especializados com alta produtividade, o que tem redundado em menor custo da energia elétrica para os consumidores.

Como toda técnica de gestão, nem todas as implementações de terceirização foram bem-sucedidas. Há situações em que empresas voltaram atrás no grau de terceirização de algumas atividades, passando a internalizar a sua execução e/ou sendo mais criteriosos nas escolhas das empresas terceirizadas. Embora nem sempre a terceirização seja bem-sucedida, a imposição de regras para restringir a terceirização privaria a sociedade dos benefícios da terceirização. O sucesso desta técnica depende de sutilezas que não podem ser tratadas por leis ou regulamentos gerais.

Os desafios não serão vencidos com artifícios burocráticos e universais. Nossas autoridades precisam entender os efeitos líquidos e globais da terceirização, sem se restringir a impactos imediatos. As políticas públicas que tratarem da terceirização devem ter um olhar mais amplo e atender aos interesses da maioria da população, procurando blindar-se das demandas corporativas de grupos com alto poder de organização.

Claudio J. D. Sales é Presidente do Instituto Acende Brasil

fonte:newsletter@acendebrasil.com.br

REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE PROSPERIDADE

Por definição Prosperidade (do latim prosperitate) refere-se à qualidade ou estado de próspero, que, por sua vez, significa ditoso, feliz, venturoso, bem-sucedido, afortunado (Novo Dicionário Eletrônico Aurélio, versão 5.0, e Dicionário Houaiss da língua portuguesa, 2001.) Para a maioria das pessoas significa também ascensão financeira, aumento de consumo e crescimento financeiro;

Até quando o planeta conseguirá manter este padrão para a definição aplicada ao termo prosperidade?

Somos treinados e induzidos a produzir e a consumir, acreditamos que seremos felizes pelo tanto de bens materiais  que conseguimos acumular durante a vida.

Corremos freneticamente dia após dia , apenas com o objetivo acumular bens materiais, porque precisamos mostrar para alguém, que muitas vezes não sabemos quem, de que temos o poder de consumir.

Nessa busca frenética esgotamos com os recursos naturais, desumanizamos nossas relações com as pessoas  e com o mundo, deixamos questões como a solidariedade, justiça social, preservação ambiental e evolução espiritual para segundo plano. Com isso, alimentamos  a sociedade capitalista atual, que poderá ser culpada pela extinção da própria espécie por causa dos excessos que vem cometendo em nome da ambição e do crescimento econômico.


Os desmatamentos, as guerras, a fome e a miséria que atinge um grande número de pessoas mundialmente não nos sensibiliza mais. Faz-se necessário refletirmos, independentes de classe social e credo, sobre o conceito de prosperidade. Não podemos continuar a pensar em crescimento esquecendo-se dos irmãos que estão às margens da sociedade e dos recursos naturais que a cada dia se tornam mais escassos.


Precisamos aprender a viver em plena harmonia com a natureza e com a vida em geral. Inserir o conceito de sustentabilidade e igualdade social no dia a dia, somente assim poderemos assegurar recursos naturais para as próximas gerações e uma vida mais saudável e feliz para a nossa geração. No derradeiro final perceberemos que nada do que produzimos importa, o que realmente importa são as relações que construímos e as pessoas que ficaram do nosso lado durante as dificuldades que enfrentamos durante a vida.

       Roseli Gomes 

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Enceto este  texto com a definição de Sustentabilidade Clássica da ONU, do relatório Brundland, (1987) “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. 

As mudanças ambientais que dizem respeito à sustentabilidade empresarial devem partir da alta cúpula da empresa (diretores e acionistas). A mudança deve ser primeiramente cultural. Faz-se necessário perceber que os recursos naturais são finitos, que a fome, a escassez de água e a miséria são reais. Que apesar de existir mão-de-obra em abundância,  as pessoas devem ser tratadas com igualdade, respeito ,trabalhar em boas condições e que além disso,  existe legislação trabalhista e ambiental para serem cumpridas.

Sensibilizados com estes fatos reais e guiados pela legislação vigente, a alta cúpula desenvolve a capacidade de transformar a sua empresa em um exemplo de sustentabilidade. Traçando metas que observem “o respeito a todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda a atender as necessidades da geração presente e das futuras de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução, e coevolução.” Leonardo Boff.

O processo de gestão do desenvolvimento sustentável em uma empresa deve visar dois pontos básicos para obter sucesso: 1- colaboradores e 2- Educação Ambiental.  Se estes dois pilares: pessoas e conscientização não estivem bem alicerçados o processo de gestão estará predestinado ao fracasso.

È necessário que o colaborador tenha consciência de que cada vez que se produz  com alto índice de desperdício, é matéria-prima que vai ser desperdiçada, que este prejuízo não é somente da empresa mais do planeta. Cada vez que desperdiçamos os bens comuns como: água, energia, fazemos mau uso do solo, poluímos os cursos D’água, estamos prejudicando não somente a empresa mais a humanidade em geral, estamos condenando a casa de nossos descendentes “ o planeta terra”.

Estando então conscientizados, esses colaboradores serão multiplicadores destas ideias e começarão a trabalhar de maneira mais consciente, evitando os desperdícios de matéria-prima, alimentos, energia elétrica, água, etc. Trazendo para a empresa então uma diminuição com estes gastos.

Investir na educação ambiental dos colaboradores desenvolvendo uma sensibilização ambiental é o segundo passo para o desenvolvimento sustentável de uma empresa.

O terceiro passo é fazer levantamentos reais de aspectos e impactos ambientais da empresa, e tomar as medidas  preventivas, mitigadoras e potencializadoras necessárias. Para tanto deve-se verificar a procedência e a rastreabilidade das matérias-primas/produtos compradas pela empresa , o seu grau de  periculosidade ao meio ambiente e a saúde do colaborador, as condições que os fornecedores impõe aos seus trabalhadores, investir na adaptação/troca de equipamentos poluentes, se comprometer com aspectos sociais da comunidade do entorno o que chamamos de responsabilidade social.

Essas atitudes geram boas ações, que geram boa imagem para a empresa, diminuição de gastos com desperdício de matérias-primas/produtos, retrabalho o que gera também economia nos gastos básicos água/energia elétrica. O mais importante é conservar o planeta para que as gerações futuras também possam usufruir dos recursos naturais existentes.

          

 Roseli Gomes de Lima Santos

   Técnica em Meio Ambiente

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